Regulamento das Rifas Premium

1. Natureza deste documento

Este regulamento é um rascunho preliminar com fins informativos. Descreve, de forma geral e não definitiva, como se prevê que funcionem os sorteios do EasyFútbol Premium.

Não constitui uma oferta, promessa ou obrigação vinculante. Nenhuma rifa está ativa na data de publicação deste documento. O regulamento definitivo será publicado antes do início de qualquer rifa, poderá diferir deste rascunho e prevalecerá sobre ele.

2. Organizador

Os sorteios serão organizados pelo EasyFútbol. Os canais de contato oficiais serão indicados no regulamento definitivo e ao final deste documento.

3. Vigência e âmbito

O período de cada rifa (início, encerramento e data do sorteio) será definido e comunicado no regulamento definitivo dessa rifa em particular.

A disponibilidade das rifas poderá variar conforme a região. O EasyFútbol poderá oferecer, limitar ou não oferecer rifas em determinados territórios de acordo com a legislação aplicável em cada país.

4. Elegibilidade

Poderão participar as pessoas usuárias com uma assinatura EasyFútbol Premium ativa no momento do sorteio, que tenham atingido a maioridade exigida pela legislação de seu país de residência.

Não poderão participar pessoas para as quais a participação seja restrita ou proibida pela lei de seu território, nem a equipe que o EasyFútbol determinar no regulamento definitivo.

5. Como participar

A participação estará associada à assinatura EasyFútbol Premium. A assinatura é um serviço de conteúdo e benefícios; seu preço não corresponde à compra de números, bilhetes ou entradas para a rifa, nem aumenta por si só as chances de ser selecionado.

A mecânica exata de participação (cadastro, requisitos e forma de inscrição) será detalhada no regulamento definitivo.

6. Seleção dos ganhadores

A seleção dos ganhadores será realizada por meio de um procedimento de sorteio ao acaso, na data e conforme o método detalhados no regulamento definitivo, buscando condições de transparência e igualdade de oportunidades entre os participantes elegíveis.

7. Prêmios

A natureza, quantidade e valor dos prêmios serão anunciados no regulamento definitivo de cada rifa. Os prêmios não serão transferíveis nem trocáveis por dinheiro, salvo se o regulamento definitivo indicar o contrário.

8. Notificação e entrega

Os ganhadores serão notificados pelos meios indicados no regulamento definitivo. A entrega do prêmio poderá estar sujeita à verificação de elegibilidade e à aceitação das condições aplicáveis dentro do prazo estabelecido.

9. Impostos e taxas

Os impostos, retenções ou taxas aplicáveis à obtenção ou entrega de um prêmio serão regidos pela legislação aplicável em cada país e serão esclarecidos no regulamento definitivo.

10. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais de participantes e ganhadores será realizado conforme a Política de Privacidade do EasyFútbol e a legislação de proteção de dados aplicável.

11. Conformidade regulatória

A realização de rifas, sorteios ou promoções com prêmios pode ser regulamentada e exigir autorizações ou licenças conforme o país. O EasyFútbol adequará cada rifa aos requisitos legais aplicáveis no território onde for oferecida, podendo suspendê-la ou não oferecê-la onde não for possível cumpri-los.

12. Alterações e cancelamento

Por se tratar de um documento preliminar, seu conteúdo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio. O EasyFútbol poderá modificar, adiar ou cancelar qualquer rifa por motivos justificados ou de força maior, comunicando por meio dos canais oficiais.

13. Contato

Para dúvidas sobre este documento, você pode escrever para info@easyfutbol.com.